Rádio Sertanejeiro
O cantor sertanejo Leonardo, de 61 anos, recebeu uma péssima notícia judicial: seu pedido de liminar contra a Sony Music foi negado pela Justiça do Rio de Janeiro no dia 30 de abril de 2025. A decisão representa uma primeira grande derrota em sua ação por exploração indevida de suas músicas em plataformas digitais.
Origem da disputa: contrato de 1998
A briga judicial começa com o contrato assinado por Leonardo em 1998, quando os formatos predominantes eram CD, fita cassete e vinil. O cantor alega que a gravadora nunca obteve autorização legal para comercializar suas músicas em modalidades como download e streaming, que não existiam na época.
Acusações de Leonardo
Leonardo afirma que a Sony Music estaria:
-
Explorando 100% dos direitos relativos ao streaming e downloads;
-
Retendo valores gerados por plataformas como Spotify, YouTube, Deezer e Amazon;
-
Utilizando esses ganhos para compensar adiantamentos feitos no passado – o que teria deixado o cantor sem qualquer valor recebido pela exploração digital.
O que pedia a liminar
O sertanejo solicitou ao juiz que:
-
Suspendesse imediatamente a exploração do seu catálogo digital;
-
Removesse as músicas de todas as plataformas digitais;
-
Transferisse metadados e base de dados de suas faixas para uma agregadora indicada por ele;
-
Garantisse sigilo dos documentos processuais;
-
Condenasse a Sony a pagar R$ 50 mil por danos morais.
Decisão judicial: negativa da liminar
O pedido foi indeferido com base em dois argumentos principais:
-
A magistrada entendeu que não há urgência, pois as músicas estão sendo exploradas há anos, sem causar prejuízo imediato ao artista;
-
A liminar poderia impedir a defesa da Sony, que precisa se manifestar no processo.
Segunda derrota: novo recurso negado
No dia 26 de maio de 2025, Leonardo sofreu uma nova derrota judicial: um segundo pedido de liminar também foi negado. Com isso, foi estabelecido um prazo para que a Sony seja ouvida, avançando o processo na Justiça.
Recurso e estratégia jurídica
Em 5 de maio, o cantor apresentou um recurso contra a negativa da liminar, apontando:
-
Erros materiais e falhas de interpretação na decisão judicial;
-
Que a recusa pode prejudicar a gravação de seu próximo DVD, prevista para menos de 20 dias após a decisão .
O objetivo é reverter a decisão da juíza e obter a tutela antecipada solicitada.
Impacto e precedentes no mercado musical
Esta disputa acende um grande debate no mercado fonográfico:
-
Mostra a importância de contratos atualizados para acomodar novas tecnologias;
-
Pode gerar um precedente jurídico sobre os direitos autorais na era digital;
-
A decisão final pode afetar a disponibilidade das músicas de Leonardo nas plataformas, impactando fãs e a própria estratégia comercial do artista .
Resumo da timeline jurídica
| Data | Evento |
|---|---|
| Abril de 2025 | Leonardo entra com ação contra a Sony; pede liminar e indenização |
| 30 de abril | Pedido de liminar negado pela Justiça |
| 5 de maio | Cantor recorre da decisão, aponta erros e urgência |
| 26 de maio | Segundo pedido de liminar também negado; processo segue com defesa da Sony |
Conclusão
A derrota judicial de Leonardo representa um revés significativo em sua batalha contra a Sony Music. O processo segue em curso, com recurso pendente e a expectativa de que o mérito da ação seja julgado. O desfecho pode moldar novos parâmetros para contratos de músicas digitais e direitos de artistas, especialmente os ligados a formatos antigos que não previam o streaming.